PGR denuncia ex-assessor de Moraes por violação de sigilo funcional

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, por crimes cometidos enquanto ocupava cargo no gabinete do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na denúncia, Gonet enquadra Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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O ex-assessor é suspeito de ter vazado mensagens trocadas entre servidores de Moraes no STF e no TSE, entre maio de 2023 e agosto de 2024, para a Folha de S. Paulo.

Tagliaferro já havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) em abril. Segundo o PGR, ele teria repassado informações sigilosas, incluindo petições e diálogos internos de servidores ligados ao ministro.

A conduta do denunciado torna-se ainda mais gravosa, verifica que, no período compreendido entre a sua e o vazamento das informações, estavam em curso avançado na Suprema Corte inúmeras investigações sobre a escalada de atos antidemocráticos que resultaram nos trágicos eventos de 08.01.2023, entre elas a apuração de infrações penais praticadas por organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, divulgação de informações falsas —fake news e milícias digitais”, escreveu Gonet.

Alexandre de Moraes e Eduardo TagliaferroReprodução2 de 2

O ex-assessor do TSE Eduardo TagliaferroReprodução/Jovem Pan

Contas bloqueadas

Tagliaferro foi assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, ligada à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agosto de 2022 e julho de 2023, quando Moraes era presidente.

Ele é apontado pela Polícia Federal (PF) como responsável por vazar informações do gabinete de Moraes para o jornal Folha de S.Paulo, o que ele nega. A PF o indiciou por violação de sigilo funcional com dano à Administração Pública.

O ex-assessor está com as contas bloqueadas por determinação de Moraes.