Portugal aprova lei que endurece regras para cidadania; veja o que muda e como brasileiros serão afetados
Uma bandeira portuguesa pendurada em uma ponte sobre o rio Mondego com o prédio principal da Universidade de Coimbra ao fundo, no topo da colina, em Coimbra, Portugal, sexta-feira, 23 de setembro de 2022. AP Photo/Armando Franca O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as regras para a concessão de cidadania. A medida pode afetar brasileiros que vivem no país e desejam se tornar cidadãos portugueses. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Na prática, os parlamentares alteraram a chamada Lei da Nacionalidade, que define quem é ou pode se tornar cidadão português. A norma também estabelece como estrangeiros residentes podem ter acesso à cidadania. Nos últimos meses, Portugal vem discutindo reformas para restringir e combater a imigração ilegal. No início deste mês, por exemplo, o Parlamento aprovou mudanças na Lei de Estrangeiros, que limitam a regularização de turistas, impõem regras mais rígidas para reagrupamento familiar e endurecem a concessão de vistos, como os de trabalho. Veja detalhes mais abaixo. Agora, as alterações na Lei da Nacionalidade dificultam o reconhecimento da cidadania portuguesa. Veja os principais pontos: ⏰ Tempo para obter a nacionalidade: o prazo mínimo de residência legal passa de cinco para dez anos. Para cidadãos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como brasileiros, o período será de sete anos.
Uma bandeira portuguesa pendurada em uma ponte sobre o rio Mondego com o prédio principal da Universidade de Coimbra ao fundo, no topo da colina, em Coimbra, Portugal, sexta-feira, 23 de setembro de 2022. AP Photo/Armando Franca O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as regras para a concessão de cidadania. A medida pode afetar brasileiros que vivem no país e desejam se tornar cidadãos portugueses. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Na prática, os parlamentares alteraram a chamada Lei da Nacionalidade, que define quem é ou pode se tornar cidadão português. A norma também estabelece como estrangeiros residentes podem ter acesso à cidadania. Nos últimos meses, Portugal vem discutindo reformas para restringir e combater a imigração ilegal. No início deste mês, por exemplo, o Parlamento aprovou mudanças na Lei de Estrangeiros, que limitam a regularização de turistas, impõem regras mais rígidas para reagrupamento familiar e endurecem a concessão de vistos, como os de trabalho. Veja detalhes mais abaixo. Agora, as alterações na Lei da Nacionalidade dificultam o reconhecimento da cidadania portuguesa. Veja os principais pontos: ⏰ Tempo para obter a nacionalidade: o prazo mínimo de residência legal passa de cinco para dez anos. Para cidadãos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como brasileiros, o período será de sete anos.
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