O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal (PLDO) prevê, p...
Entre os serviços garantidos estão o atendimento psicológico para suporte emocio...
A proposta tem como objetivo "garantir a dignidade e a saúde de recém-nascidos e...
Proposta é de autoria de Joaquim Roriz Neto (PL) e resgata uma das políticas soc...
Projeto de lei que assegura a obrigatoriedade foi aprovado na Câmara Legislativa...
Proposta amplia o atual benefício, permitindo que alunos utilizem o transporte p...
A proposta, de autoria do deputado Pepa (PP), foi aprovada na CLDF. Texto segue ...
Projeto de Lei foi aprovado, nesta terça-feira (30/6), na Câmara Legislativa. Te...
O objetivo central da proposta, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), é ...
Texto moderniza a estrutura de segurança da CLDF e garante isonomia com as políc...