“Quem não conseguir comprovar origem da bebida terá inscrição cassada”, diz Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o comerciante que não apresentar nota fiscal para comprovar a origem da bebida alcoólica vendida terá a inscrição estadual cassada, após conclusão de processo que inicia com a suspensão.

Tarcísio concedeu coletiva de imprensa sobre os casos de intoxicação por metanol e força-tarefa criada para combater a adulteração de bebidas, nesta segunda-feira (6/10).

“A ideia é dar um recado para todos que a gente não vai tolerar esse comércio ilegal. A partir do momento em que a gente percebe que tem bebida sem comprovação de origem, o comerciante que topa o risco de comprar algo sem nota fiscal, está disponibilizando aquilo para o cidadão, está sendo irresponsável e ajudando crime de falsificação”, afirmou o governador.

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Segundo Tarcísio, o comerciante do setor sabe o valor da bebida alcoólica regular e, portanto, tem condições de diferenciar da que é produto de crime.

“A maneira de coibir isso, de forma eficaz, é a suspensão do registro. A gente vai continuar fazendo auditorias, fiscalizações e quem não conseguir comprovar de onde a bebida está vindo vai ter a inscrição estadual cassada, ou seja, não vai conseguir operar. A ideia é que o mercado se conscientize que precisa comprar o produto com procedência”, declarou.

O governador explicou que o processo inicia com o fechamento cautelar, com rito que inclui contraditório e ampla defesa. “Se não conseguirem comprovar origem dos produtos, eles perdem a inscrição definitivamente”, completou.

Tarcísio disse que será criado um programa de qualidade que envolverá treinamento e comprovação de origem dos produtos vendidos para emissão de um selo aos estabelecimentos seguros.

“Obviamente, é algo que não implique custo para o comerciante. O estado fornecerá [treinamento] em parceria com iniciativa privada e fabricantes para que a gente possa dar segurança ao cidadão de que aquele estabelecimento está operando dentro da regra do jogo”, afirmou.

Segundo os dados apresentados pelo governador de SP, foram interditados 11 estabelecimentos na força-tarefa. A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu preventivamente a inscrição estadual de seis distribuidoras e dois bares, totalizando oito estabelecimentos comerciais que não podem funcionar, pois não podem emitir nota fiscal.