Receita testa sistema 150 vezes maior que o PIX para pagar e ressarcir impostos

G1 O governo federal está preparando uma plataforma tecnológica sem precedentes no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e serviços. O sistema será 150 vezes maior do que o PIX – ferramenta de transferências em tempo real do Banco Central. Previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, o novo sistema vai tratar […]

tibauemacao.

Sep 14, 2025 - 10:30

0 1

O governo federal está preparando uma plataforma tecnológica sem precedentes no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e serviços.

O sistema será 150 vezes maior do que o PIX – ferramenta de transferências em tempo real do Banco Central.

Previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, o novo sistema vai tratar do recolhimento dos futuros tributos sobre o consumo (IBS dos estados e municípios, e a CBS do governo federal).

Os impostos serão cobrados no lugar dos atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Milhares de pessoas – envolvendo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), interlocutores do mercado financeiro e até engenheiros das “big techs” (gigantes de tecnologia) – trabalham para viabilizar a ferramenta.

“O gigantismo é para poder receber esse volume de informações que são 100% das notas eletrônicas. Isso que a gente calcula que é em torno de 70 bilhões de documentos por ano que esse sistema vai receber, que é mais ou menos o volume do PIX”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao g1.

“A diferença é que, no PIX, você tem pouca informação. Você tem quem manda, quem recebe e o valor. Na nota, tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito. O número de documentos é o mesmo, mas o volume de cada documento é em torno de 150 vezes do PIX. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior que o PIX]”, acrescentou.

Um dos módulos da plataforma, chamado de “split payment”, permitirá que o valor dos tributos seja direcionado em tempo real para o governo, estados e municípios — reduzindo a sonegação fiscal.
O sistema também permitirá o ressarcimento de créditos tributários utilizados na cadeia anterior da produção, um dos pilares da reforma tributária. A ideia é que isso possa ser feito no mesmo dia, em horas.

A partir de 2027, o sistema do “split payment” começará a operar em toda a economia para a CBS (tributo federal), focado principalmente nas negociações entre empresas — o chamado “business to business”, sem abranger o varejo.

Em 2027, haverá a extinção do PIS e da Cofins. De 2029 a 2032, haverá a transição do ICMS estadual e do ISS municipal para o IBS, com a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS e o aumento gradual da alíquota do IBS (o futuro tributo sobre consumo dos estados e municípios).

Queda na sonegação

Reforma tributária — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Com o início do chamado “split payment”, a expectativa do governo, já divulgada anteriormente, é de que a sonegação de tributos caia drasticamente.

Projeto-piloto

Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. — Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

Já em fase de testes, em um projeto-piloto com quase 500 empresas, o planejamento da Receita Federal é de que o novo sistema esteja funcionando em 2026 sem gerar cobrança efetiva (alíquota será pequena, de 1%, que poderá ser abatida em outros tributos).

“A evasão tende a diminuir muito porque o dinheiro já cai diretamente ali [na conta do governo, estados e municípios]. A não ser que não pague com meio eletrônico. Se pagar em dinheiro, não tem ‘split’. Mas se pagar por qualquer meio eletrônico, vai ter ‘splitagem’ [separação dos tributos e direcionamento para os governos] na hora com eventual ajuste no mesmo dia e, na preferência, na mesma hora”, disse Barreirinhas, da Receita Federal.

Segundo ele, o novo sistema acabará com o problema das chamadas “noteiras”, ou seja, empresas de fachada criadas para fraudar o Fisco que emitem notas fiscais falsas ou com informações adulteradas para encobrir operações ilegais.

Além disso, também não será mais possível o empresário pagar os impostos com atraso quando o pagamento for eletrônico.

Ele lembrou que o novo modelo aprovado na reforma tributária será ajustado para manter o atual peso dos tributos sobre o consumo no Brasil.

Até o momento, a previsão é de a alíquota de referência brasileira (cobrada da maior parte das empresas, que não contam com exceções) seja uma das maiores do mundo.

Mais informação