Sem Moraes, audiência com Bolsonaro será conduzida por juiz auxiliar

A audiência de custódia de Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente desde sábado (22), será realizada ao meio-dia deste domingo (23/11) sem a presença do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão.

O ato será conduzido por um juiz auxiliar do gabinete do ministro por meio de videoconferência, conforme previsto na decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O procedimento deve seguir o rito padrão das audiências de custódia, que devem ser realizadas com todos os presos nas horas que seguem a detenção. O objetivo é que o juiz verifique as condições da prisão, o cumprimento das garantias legais e eventuais alegações da defesa.

A audiência não substitui, nem revisa, o mérito da decisão do ministro – o que cabe a Moraes -, mas registra as condições de apresentação do preso e eventuais relatos sobre tratamento, ambiente e cumprimento de procedimentos.

O vídeo da audiência não será divulgado, por determinação do ministro. Apenas a ata será juntada ao processo no âmbito do qual a prisão foi decretada, que trata de obstrução de justiça,  com uma cópia enviada para a AP 2668, o processo da trama golpista no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses.

Defesa tem até hoje à tarde para explicar violação da tornozeleira

Paralelamente à audiência, a defesa do ex-presidente tem até as 16h30 de hoje para apresentar explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica.

A obrigação foi imposta após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal enviar ao STF relatório e vídeo mostrando que o equipamento apresentava marcas de queimadura e sinais de manipulação.

Na gravação, o próprio Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar violar o dispositivo.

A violação da tornozeleira foi um dos elementos centrais usados por Moraes para justificar a prisão preventiva, ao lado do risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos e da possibilidade de tumulto provocado pela vigília convocada por Flávio Bolsonaro.

A tornozeleira também será analisada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que fará exames de microvestígios e eletrônica para identificar danos, ferramentas utilizadas e interferências externas no funcionamento.