STF adota modelo do TJRN para acelerar julgamentos sobre questões raciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na terça-feira 30 a criação de um Mutirão Racial em âmbito nacional, inspirado na iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O anúncio foi feito durante reunião com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país.

O mutirão racial foi criado em 2023 pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJRN, com apoio da Corregedoria e da Presidência do tribunal.

O projeto prioriza julgamentos de processos relacionados à temática racial, de cor, etnia e origem em todas as unidades judiciárias que tenham ações sobre o tema.

A meta anunciada por Fachin é reduzir em 20% o estoque de 10 mil processos pendentes de julgamento sobre questões raciais até novembro. O ministro informou que o esforço será contínuo ao longo de 2026, com o objetivo de eliminar completamente esse passivo.

“Ficamos surpresos, mas imensamente felizes e honrados de saber que um projeto nosso será nacionalizado pelo CNJ. É um reconhecimento de que estamos no caminho certo e que pequenas ações do Poder Judiciário podem fazer diferença. E é muito gratificante saber que estamos contribuindo para o avanço dessa política tão importante na busca da igualdade racial”, disse a desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão do TJ potiguar.

A juíza Ana Paula Nunes, vice-presidente da Comissão, afirmou que o racismo estrutural e as desigualdades exigem respostas em todas as esferas da sociedade, inclusive na justiça criminal. “O Judiciário tem, portanto, um papel fundamental na promoção da equidade e no enfrentamento destas questões, assegurando a plena aplicação das diretivas constitucionais”, declarou.

A iniciativa do TJRN recebeu, em 2024, uma menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. Os mutirões do tribunal potiguar são realizados nos meses de novembro, em referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, e em maio, durante a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.