STJ sedia lançamento de livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi

Coordenado pelas juristas Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita Dias Nolasco, o livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres foi lançado na última terça-feira (3/6), no Espaço Cultural STJ. A obra — composta por 39 capítulos escritos por pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas — também homenageia a ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi por seu exímio trabalho no cenário jurídico nacional.

Justiça de gênero, proteção às mulheres, representatividade, cuidados, família e protagonismo político são alguns dos temas que integram as páginas da publicação. Por meio de reflexões profundas, as 45 coautoras abordam os desafios, avanços e perspectivas na defesa dos direitos humanos no Brasil contemporâneo e na promoção da igualdade de gênero e da Justiça social.

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Marcaram presença no evento de lançamento autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi; o ex-ministro de Minas e Energia do Brasil Edison Lobão; o corregedor do TJDFT, Mário Zam Belmiro Rosa; e o desembargador José Cruz Macedo, ex-presidente do TJDFT.

Também prestigiaram a ocasião os ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Eliana Calmon, Reynaldo Soares da Fonseca, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Carlos Cini Marchionatti, Francisco Cláudio de Almeida Santos, Francisco Cesar Asfor Rocha, Aldir Guimarães Passarinho Junior, Raul Araújo, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro.

Ainda, estiveram na data o advogado-geral da União, Jorge Messias; as desembargadoras federais do TRF1 Candice Galvão Jobim e Daniele Maranhão; a desembargadora do TRF3 Cristina Melo; o ex-senador Roberto Rocha, o deputado federal Gilvan Maximo (Republicanos/DF); e conselheiras do CNJ.

Cerimônia de lançamento

Em discurso de abertura, o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), destacou que a obra apresentada não traz apenas uma análise jurídica da temática do Direito das Mulheres. “A análise feita nesse livro é multidisciplinar. E tem que ser assim com várias perspectivas, do jurídico como ponto de partida ou talvez de chegada, mas abrangendo todos os outros aspectos da situação das mulheres no nosso país”, declarou.

Nesse contexto, o presidente da corte ainda alertou que o STJ é um tribunal integrado por apenas cinco mulheres e uma composição de 33 membros. “É um tribunal que, ao contrário do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais assemelhados ao STJ do mundo inteiro, pode escolher quem quer trazer para cá. Então, a responsabilidade não é de outrem, é nossa. Essa é uma prerrogativa que a Constituição Federal nos deu. Mas, se nós não cumprirmos adequadamente essa expectativa dos constituintes, em algum momento o STJ pode perder essa prerrogativa quase única de escolher seus próprios membros”, clamou. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin aproveitou para elogiar a homenageada da noite, a ministra Fátima Nancy Andrighi, proferindo a ela palavras sinceras e de admiração:

“É uma alegria pessoal que eu sinto em ver uma homenagem prestada a uma jurista excepcional, a uma juíza exemplar. E ela não gosta que eu diga isso, mas ela é modelo para as juízas e juízes brasileiros que estão passando em um concurso público, para mulheres e homens que estudam para um concurso público, seja na magistratura ou nas outras carreiras jurídicas”.

“Eu agradeço muito, já não como presidente do Superior Tribunal de Justiça, mas como cidadão, à Rosane e à Rita, por terem organizado essa obra”, finalizou.

Ao discursar, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi enfatizou que o ato de homenagear uma pessoa significa dizer ao mundo que essa pessoa tem importância e exerce um papel transformador. “A ministra Fátima Nancy Andrighi me estimula. E essa homenagem transcende os cargos que ocupou e ocupa, além do magistério que sempre exerceu. Transcende os próprios textos que produziu e produz — e vão além…”, falou.

A magistrada ressaltou, ainda, que a condecoração inspira “não só as mulheres, mas aqueles que exercem a profissão jurídica ou qualquer outra profissão”.

“Eu e a ministra Fátima Nancy iniciamos juntas as nossas vidas profissionais. Eu a conheci iniciando como juíza em Brasília. Ela já era juíza no Rio Grande do Sul. Desde o início, ela sempre despontou como uma figura que inspirava pela sua cultura, pela sua dedicação ao trabalho, pela sua expressão profissional e humana e pela sua ética no conduzir”, disse Maria Cristina Peduzzi.

Coordenadora da obra, a advogada e presidente do Instituto AWE Advance Women Equality Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro compartilhou aos convidados o pedido singelo da ministra homenageada de que o tributo da publicação fosse estendido a “outras significativas mulheres, que contribuíram para a ciência do Direito, mas também modelos de superação na defesa da humanidade”.

“A busca por justiça é um caminho que inspira um chamado de ação, compromisso com a defesa da dignidade humana e promoção da igualdade. A querida ministra Nancy é um exemplo vivo desse incansável servir, com aplicação técnica das leis e extrema sabedoria, trajetória marcante, incólume, marcada pela excelência, integridade, coragem, sempre forte nas razões”, afirmou.

O intuito, segundo Rosane, é que o livro traga inspiração e desperte o coração das pessoas que o lerem. “Deixamos esse legado como expressão do amor e da alma, mostrando o caminho com profunda fé para que as necessárias transformações se realizem e alcancem a harmonia em cada um, em cada uma, em um mundo mais digno e igual em todas as relações e sentidos”, frisou. Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro, coordenadora da obra, a advogada e presidente do Instituto AWE Advance Women Equality

Também coordenadora da obra, a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco comentou que a publicação se trata de um projeto “em construção”. “É um direito em construção, que não se termina, não acaba aqui. É apenas um tijolinho”, sustentou.

“Esse não é um livro sobre artigos jurídicos, é um livro que conta histórias, histórias de vida, de mulheres que dedicaram a vida a uma causa. E que são faróis, luzes acesas no meio de, às vezes, alguns momentos obscuros da história”, manifestou.

De acordo com a jurista, faz muito tempo que ela e Rosane nutrem o respeito e admiração pela ministra Fátima Nancy Andrighi, a quem ela atribui qualidades como “mulher forte, ética, íntegra, dedicada à magistratura e atenciosa com todas mulheres”. “Ela sempre nos acolheu, nos aconselhou e nos recebeu tão bem em inúmeras oportunidades. Ela sempre nos incentivou e nos apoiou”, salientou. A procuradora da Fazenda Nacional e coordenadora da obra, Rita Dias Nolasco

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, não foi difícil a tarefa de se pronunciar a respeito da homenageada, conforme ele mesmo expôs no evento. “Eu a conheci quando era advogado, quando vivia do outro lado do balcão. Mas eu me lembro, muito especialmente, que a primeira vez que eu despachei como advogado com a ministra, eu precisava que ela voltasse atrás em uma decisão que tinha tomado. Quem é do ramo sabe como é difícil conseguir que um juiz volte atrás. Pois ela fez isso, porque é uma pessoa que tem autoconfiança suficiente para ser humilde”, contou.

“Desde então, eu passei a ser admirador da ministra Fátima Nancy. Eu advogava muito aqui no Superior Tribunal de Justiça e pude testemunhar o compromisso dela com o Direito, com a Justiça, com o fazer das coisas bem feitas, e um sentimento muito autêntico, muito verdadeiro, dos desfavorecidos, do hipossuficientes”, discursou Barroso.

“Eu tenho a sensação de que a ministra atravessou a vida com esse sentimento de fazer Justiça, mas tendo a perspectiva de que, muitas vezes, o Judiciário precisa mesmo estar do lado de quem mais precisa, de quem é invisibilizado nesse mundo”Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por fim, Fátima Nancy Andrighi expressou a emoção de ser lembrada e contemplada por uma obra literária de tamanha relevância no cenário jurídico nacional. “Toca no coração de forma indelével e inesquecível”, descreveu.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, que completa, em dezembro, 49 anos de magistratura, declarou que a ocasião é “um dos momentos mais emocionantes que ela vivencia”. Fátima também relembrou de seu primeiro dia como juíza titular da comarca de Herval do Sul (RS) e de todos os desafios que enfrentou em sua carreira.

“Reunir 45 mulheres, todas com destaque especial, nas suas respectivas profissões, que conseguiram separar um tempo para escrever, cujo textos são todos de alto significado e que demandam estudos e muito tempo de reflexões, não há ‘obrigado’ — nem que esse ‘obrigado’ seja oceânico — que corresponda com efetividade a dimensão do sentimento que eu gostaria de expressar”, narrou.

“Esse é o presente mais significativo que recebi em toda a minha carreira. E ela é longa”Fátima Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça

Livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às MulheresGustavo Lucena/Metrópoles2 de 3

Exemplares expostosGustavo Lucena/Metrópoles3 de 3

A obra é composta por 39 capítulos escritos por pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininasGustavo Lucena/Metrópoles

Em conversa com a coluna Claudia Meireles, Mariana Lôbo Espiñeira, advogada, diretora jovem na Comissão da Mulher da OAB/DF e co-autora da obra, destacou que a publicação lançada toca em um tema do qual milita há muito tempo, que é a equidade de gênero.

A jurista colaborou com um artigo sobre as Mães de Haia, mulheres, muitas vezes vítimas de violência doméstica, que se encontram acusadas de sequestro internacional de seus filhos devido à aplicação da Convenção de Haia.

“Esse assunto é muito atual, e, inclusive, estava pautado o julgamento para a semana passada no STF, mas foi retirado de pauta. Mães de Haia são duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), que estão sob relatoria do ministro Barroso, para tratar sobre a inconstitucionalidade de alguns artigos da Convenção de Haia. E o que se pede é uma interpretação conforme a Constituição Federal para tratar do critério de violência doméstica como um dos critérios de exceção”, compartilhou Mariana.

Assim como a advogada, as outras 44 autoras abordam, na publicação, temas que difundem um panorama plural da realidade das mulheres no Brasil, promovendo o diálogo entre o direito e as lutas feministas.

Assista ao vídeo do evento de lançamento do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres:

Confira as fotos de Gustavo Lucena: Ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e Eliana Calmon; com o ex-ministro de Minas e Energia do Brasil Edison Lobão Ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Cesar Asfor Rocha com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi Corregedor do TJDFT, desembargador Mário Zam Belmiro Rosa; e o ex-presidente do TJDFT desembargador José Cruz Macedo Luisa Oliveira; Anna Carolina Noronha; o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha; e Gabriel Rodriguez Viviane Mundim; Marilia Ferros; a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa; Mary Elbe e Alline Guimarães Rosymeire Carvalho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Aldir Guimarães Passarinho Junior e a desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão Miranda Castro e o deputado federal Gilvan Maximo (Republicanos/DF) Fernando Girão e José Perdiz de Jesus, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Mariana Lôbo Espiñeira, Bruno Espiñeira e Miguel Pereira Neto Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi Joyce Ribeiro; Rosane Rosolen; a ministra Fátima Nancy Andrighi; a procuradora federal Manuellita Hermes; Maria Paula Fidalgo, embaixadora da Paz no Brasil; e Miguel Pereira Neto Ernane Neto, Vanessa Silvério e Paola Comin, secretária nacional de Relações Internacionais na Confederação União da Agricultura Familiar do Brasil Mairrana Maia e Pedro Corino Ministra Fátima Nancy Andrighi Joyce Ribeiro, Flávia Mellysse, Letícia Souza e Erich Souza Discurso da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi Autoridades à mesa Ministra Nancy Andrighi cumprimenta Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro Discurso de Rita Dias Nolasco Pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso Ministros do STJ prestigiam evento de lançamento Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi fala aos convidados Homenageada expressa gratidão Fátima Nancy Andrighi completará, em dezembro, 49 anos de magistratura Autoridades Autoras do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres juntas à ministra Fátima Nancy Andrighi Sessão de autógrafos Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro assina em exemplar Lorena Duarte, Mary Elbe, Alline Guimarães, Viviane Mundim, Maria Augusta Palhares, Gabriela Lima, Ana Clara Ferreira, procuradora federal Manuellita Hermes e Heloisa Morais Corregedor do TJDFT, desembargador Mário Zam Belmiro Rosa solicita autógrafo em exemplar Fila de autógrafos Desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão; e Maria Paula Fidalgo, embaixadora da Paz no Brasil Fábio Haggstram com o procurador do Estado de Pernambuco Renato Ramalho e Hadassah Santana

  Lara Maria Leonardo, Mariana Lôbo Espiñeira, Tainá Coutinho e Nayara Castro Medeiros, secretária-Geral na Comissão Especial de Enfrentamento a Violência e Corrupção Eleitoral da OAB/GO Floriano Dutra Neto e Marcelo Leal Beatriz Guimarães e Fernando Girão Victor Daher, Renata Sobral, Daniela Wilhelms e Fernanda Dixo Isadora Hartmann e Hadassah Santana

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