“Traidores” que salvaram Glauber Braga tiveram 10% a mais em emendas

Votar a favor do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) foi um bom negócio para deputados federais do Centrão e da direita. Em média, os congressistas desses dois grupos que “traíram” seus colegas e votaram a favor do psolista tiveram 9,8% a mais de emendas individuais empenhadas pelo governo Lula neste fim de ano.

Na média, os deputados de partidos de direita e do Centrão que votaram para “salvar” Glauber Braga tiveram R$ 1,92 milhão em emendas empenhadas desde o dia da votação até esta sexta (26/12). Já os colegas de partido que votaram contra o psolista tiveram apenas R$ 1,75 milhão — uma diferença de 9,8%.

No mesmo período, os deputados de partidos de esquerda — PCdoB, PDT, PSB, PSol, PT e Rede — tiveram o maior valor empenhado: R$ 3,33 milhões.

O levantamento considerou o voto de cada deputado no primeiro requerimento da sessão do dia 10 de dezembro deste ano.

Na ocasião, o requerimento do PSol pedia que o plenário votasse primeiro a suspensão do mandato de Glauber por seis meses, em vez da cassação recomendada pelo Conselho de Ética da Casa.

Naquele escrutínio, Glauber teve 226 votos favoráveis e 220 contrários — o requerimento precisava de 257 votos para ser aprovado, o que não aconteceu. No entanto, ali ficou claro que a oposição não tinha a maioria simples dos votos (257), necessária para cassar o psolista. Sem os votos, a oposição acabou concordando com a suspensão por seis meses — uma alternativa a deixar que Glauber saísse sem punição.

Durante esses seis meses, o mandato será exercido pela suplente de Glauber, a ex-deputada Heloisa Helena (Rede-RJ). Expulsa do PT, Helena é crítica do governo Lula.

Dos deputados do Centrão e da direita que participaram dessa primeira votação, 91 “traíram” seus colegas e votaram a favor de Glauber Braga.

O processo disciplinar contra Glauber teve origem no episódio de agressão contra o ex-militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que o estaria provocando dentro da Câmara. Na ocasião, em abril de 2024, Glauber expulsou Costenaro da Câmara a chutes.

Emendas são obrigatórias, mas o prazo importa

As emendas individuais são de execução obrigatória, ou seja, o Poder Executivo é obrigado a empenhar (reservar para pagamento). No entanto, o governo define o ritmo no qual as emendas são empenhadas e também quem tem prioridade.

Este ano, o limite para as emendas individuais foi de R$ 24,7 bilhões. Até agora, já foram empenhados R$ 23,5 bilhões — ou seja, quase tudo dos R$ 24,7 bilhões apresentados por deputados e senadores.

A correria é grande para empenhar o R$ 1 bilhão restante, pois as emendas que não forem empenhadas até as 23h59 de 31 de dezembro são perdidas para sempre.

As que forem empenhadas dentro do prazo, mas não pagas, viram “restos a pagar” a serem quitados nos anos seguintes. Graças a isso e a erros técnicos nas emendas, o valor empenhado varia ligeiramente entre os congressistas, todos os anos. Nem todos conseguem usar 100% das emendas individuais.

O levantamento foi feito pela coluna com dados do Siga Brasil, do Senado Federal, e da página de Dados Abertos da Câmara.

SRI: não há privilégio a quem votou pró-Glauber Braga

Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pelo acompanhamento das emendas, disse que não há favorecimento, uma vez que a execução das emendas individuais é obrigatória.

“Não é correto apontar qualquer tipo de privilégio ou discriminação na execução de emendas parlamentares RP-6, pela simples razão de que para todas elas o pagamento é impositivo, de acordo com a legislação em vigor. A execução se dá mediante a apresentação dos respectivos projetos, e o desembolso obedece, eventualmente, ao cronograma do projeto”, disse a SRI, em nota.