Alvos da PF por crimes ambientais monitoraram juízas e procuradora

Durante a investigação sobre uma organização criminosa suspeita de ter lucrado R$ 1,5 bilhão com crimes ambientais e corrupção de servidores públicos, a Polícia Federal (PF) identificou que os investigados monitoram autoridades, que iam desde juízas federais e estaduais a uma procuradora da República.

Segundo a investigação, também foi apontado que houve a compra de imóveis milionários em áreas próximas às residências das autoridades monitoradas.

A descoberta foi definida pela Justiça Federal de Minas Gerais, responsável por autorizar as operações deflagradas pela PF na quarta-feira (17/9), como “estarrecedora”.

“Tal circunstância evidencia não apenas a capacidade financeira, mas também o poder de intimidação da organização criminosa, revelando o risco concreto à incolumidade física das autoridades responsáveis pelas investigações e pelo julgamento dos fatos supostamente delituosos”, diz trecho da decisão.

Conforme as apurações, dados obtidos no celular de João Alberto Lage, um dos investigados que tiveram mandado de prisão preventiva decretado, foi localizada uma planilha na qual consta listagem detalhada de autoridades públicas e membros de entidades da sociedade civil, com dados de identificação, função exercida e observações específicas, como indicação de “relação com a comunidade” e posicionamentos políticos.

A planilha foi compartilhada no “Grupo Minerar”, no WhatApp, do qual faziam parte os investigados Alan Cavalcante, apontado como líder do grupo criminoso, além do próprio João Alberto e Helder Adriano (contra quem também houve mandado de prisão expedido).

A planilha teria sido elaborada, segundo a investigação, por Rafael Nogueira Brandão, que já participou do quadro societário de uma empresa que compunha diretamente a Minerar Participações, da qual os três membros do “Grupo Minerar” são sócios.

Dentre as anotações da planilha, consta a indicação de nomes de membros do Ministério Público, como da Procuradora da República Silmara Cristina Goulart, que atua no núcleo ambiental da Procuradoria da República de Minas Gerais, e que também oficiou como procuradora no inquérito policial que culminou na operação Poeira Vermelha -que mira a extração de recursos minerais no estado.

Também constavam na planilha as juízas Kellen Cristini de Sales e Souza e Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, da 1ª e 2ª Varas Cível da Comarca de Ouro Preto (MG), respectivamente. Segundo a apuração, ambas atuaram diretamente em processos relacionados a atividades de mineradores na região.

“Quanto a esse ponto, conforme destacado pela autoridade policial, restam presentes evidências que apontam para a prática de mapeamento sistemático de agentes estatais, inclusive membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, com o propósito de controle estratégico e antecipação de possíveis reações institucionais adversas às atividades do grupo”, diz trecho da decisão da Justiça Federal.

Operações contra crime ambiental

As investigações que culminaram nas ações da PF investigam uma organização criminosa que teria faturado cerca de R$ 1,5 bilhão por meio de crimes ambientais e corrupção de servidores públicos.

Segundo as apurações, o grupo teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle na área ambiental e de mineração para obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas.

Essas autorizações eram utilizadas para explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo locais tombados e próximos a áreas de preservação. Segundo a PF, a s atividades teriam graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos.

“A organização criminosa teria atuado para neutralizar a ação do Estado, dificultando as investigações e monitorando autoridades. Além disso, utilizou diversos artifícios para lavar o dinheiro obtido com as práticas ilícitas”, afirma a PF.

Ao todo, foram expedidos 22 mandados de prisão preventiva e 79 mandados de busca e apreensão. Como mostrou a coluna, o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o ex-diretor da PF, Rodrigo de Melo Teixeria, foram presos.

Os investigados poderão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da união, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e embaraçamento à investigação de organização criminosa.