ANP interdita refinaria alvo de ações contra fraudes em combustíveis

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que interditou, nesta sexta-feira (26/9), as instalações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., localizada no Rio de Janeiro. A estrutura foi um dos alvos da Operação Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita Federal, com suporte do Ministério de Minas e Energia (MME) e de outras instituições, para coibir fraudes na cadeia de combustíveis no Brasil.

“A empresa deve cessar imediatamente toda atividade relacionada aos tanques interditados e aos produtos apreendidos, não podendo movimentá-los ou misturá-los a outros fluxos até que seja expressamente autorizada pela ANP”, diz trecho da nota da agência.

Em uma fiscalização realizada pela ANP, nos dias 25 e 26 deste mês, foram identificadas as seguintes irregularidades como descumprimento de normas a respeito de armazenamento de combustíveis, suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, utilização de tanques não autorizados pela ANP, entre outros problemas.

A ANP esclareceu, por meio de nota, que o objetivo da fiscalização era o de “verificar a conformidade operacional, contábil e de segurança da refinaria”,  com foco em estoques e movimentações de produtos, bem como a integridade da operação e o cumprimento da legislação vigente para o setor.

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Irregularidades

A agência esclareceu que, no dia 19 de setembro deste ano, houve a coleta de mais de 100 amostras de nafta, condensado, gasolina, diesel, NMA (N-Metil-Anilina), dentre outros produtos para análise. No decorrer da coleta das amostras, a ANP afirma que foram indetificadas irregularidades.

“Por ocasião desta operação, foram identificados descumprimentos às cautelares dadas pela ANP para cessão de espaço de tanques da Refit para distribuidoras de combustíveis, o que levou a nova fiscalização da refinaria”, diz trecho da nota.

A reportagem solicitou um posicionamento da Refit, operadora da refinaria, e aguarda retorno.