Câmara define relator de ação que pode cassar Eduardo Bolsonaro; vídeo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), designou, nesta sexta-feira (26/9), o deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP) para ser o relator do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi dada em entrevista ao Acorda, Metrópoles.

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O colegiado instaurou na terça-feira (23/9) a ação contra Eduardo. O trâmite pode levar à cassação do mandato do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está autoexilado nos Estados Unidos (EUA) desde março.

Anteriormente, o colegiado tinha sorteado, além de Freitas, outros dois nomes para relatar o caso: os de Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSol-AP). A partir da lista tríplice, o presidente do Conselho definiu a relatoria.

“Contra os fundamentos da República”

O deputado eleito por São Paulo é alvo de uma queixa, apresentada pelo PT, que o acusa de atuar “contra os fundamentos da República”. Segundo o partido, Eduardo age contra autoridades brasileiras e se utiliza da imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.

A abertura é a primeira fase de um procedimento no órgão. Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que prevêem espaço para defesa do parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura à perda do mandato.

Na semana passada, o grupo aliado ao ex-presidente Bolsonaro decidiu indicar Eduardo ao cargo de líder da minoria na Câmara. Na terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu o pedido.