Câmara prepara “saída Brazão” para tirar mandato de Eduardo Bolsonaro

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pretende levar em “banho-maria” o caso de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ideia é esticar a corda e tomar uma decisão apenas quando não houver mais jeito de preservar o mandato dele.

Fontes relataram à CNN que não há intenção do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de priorizar qualquer mudança no regimento, como tenta a oposição.

Por outro lado, Motta também não atuará para que a perda do mandato seja acelerada ou deliberada de afogadilho.

A intenção da Mesa é trazer uma definição apenas quando a Constituição Federal obrigar a Câmara a agir.

O modelo defendido pelos parlamentares é exatamente o mesmo que ocorreu com o então deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), réu pelo assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.

O ex-deputado seguiu no cargo até abril deste ano e, apesar de ter sido cassado pelo Conselho de Ética, não teve a decisão referendada pelo plenário.

Coube então, à Mesa Diretora, declarar a perda do mandato de Brazão por falta. Isso após ele “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertence”.

Segundo interlocutores, se a Câmara seguir o mesmo modelo, o mandato de Eduardo Bolsonaro poderia ser estendido até o fim do ano, ao levar em consideração as faltas permitidas, as sessões não deliberativas e até mesmo algumas reuniões em que o parlamentar poderia votar de forma remota.

Até lá, a expectativa da Câmara é que uma alternativa seja encontrada pelo PL ou o deputado resolva voltar ao Brasil. Além disso, mesmo que Eduardo Bolsonaro venha a ter a declaração de perda de mandato, ele não seria cassado, permitindo ao parlamentar disputar as próximas eleições.