CPI do Jd. Pantanal começa em meio a processo de remoção de famílias

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Jardim Pantanal, que vai investigar as causas das enchentes que assolam o bairro — localizado na zona leste de São Paulo — há décadas, acontecerão ao mesmo tempo em que a prefeitura tenta avançar com o projeto de desocupação do bairro.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) começou, em julho, a colocar em prática a meta de remover 4 mil famílias do bairro. A ideia de retirar os moradores de áreas supostamente mais suscetíveis a alagamentos foi apresentada por Nunes e Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano.

Em uma coletiva de imprensa na época, as duas gestões anunciaram que investiriam cerca de R$700 milhões para remover as famílias e construir um muro de gabião — contenção feita com pedras — para evitar que o local fosse ocupado novamente.

Nunes e Tarcísio procuravam dar uma resposta para a crise instalada nos governos após o Jardim Pantanal passar dias alagado, no início do ano, no que foi considerada a maior inundação do bairro da última década.

Naquele mês de fevereiro, famílias inteiras precisaram ser desalojadas e acumularam prejuízos com móveis e eletrodomésticos perdidos para a água. 12 imagensFechar modal.1 de 12

Moradores do Jd. Pantanal se ajudandoWilliam Cardoso/ Metrópoles2 de 12

Moradores distribuem água e colchões para vítimas mais afetadas pela chuvaWilliam Cardoso/ Metrópoles3 de 12

Água, roupas, itens de higiene entre outros são pedidos para doaçãoWilliam Cardoso/ Metrópoles4 de 12

Moradores relatam terem perdido casas e objetos nos alagamentosWilliam Cardoso/ Metrópoles5 de 12

Moradores da região ajudam vítimas mais afetadas pelas enchentesWilliam Cardoso/ Metrópoles6 de 12

Moradores do Jd. Pantanal se ajudamWilliam Cardoso/ Metrópoles7 de 12

Enchente no Jardim PantanalWilliam Cardoso/Metrópoles8 de 12

Moradores relatam a presença de cobras e ratos em enchete no Jd. PantanalWilliam Cardoso/ Metrópoles9 de 12

Moradores do bairro se ajudam em situação de alagamentosWilliam Cardoso/ Metrópoles10 de 12

Jardim Pantanal na zona leste de SP sofre com alagamentosWilliam Cardoso/ Metrópoles11 de 12

Moradores relatam presença de cobras e ratos em meio a enchete no Jd. PantanalWilliam Cardoso/ Metrópoles12 de 12

Moradores estão disponibilizando colchões para afetados pelos alagamentosWilliam Cardoso/ Metrópoles

O plano de remover os moradores do lugar, que ganhou o nome de “Programa Recupera Pantanal”, foi dividido em três fases. A primeira delas, em vigor atualmente, vai até outubro de 2026 e prevê a identificação e cadastramento dos imóveis que serão removidos. Nesta etapa, também acontece o levantamento para o atendimento habitacional das famílias e a remoção, de fato, de mil casas.

A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) diz que o projeto segue sem atrasos até o momento. “Para garantir orientação e esclarecimento de dúvidas aos moradores, a prefeitura instalou um plantão social com equipe da SEHAB na própria comunidade”, diz nota enviada pela pasta.

O projeto, no entanto, recebeu críticas de moradores após ser anunciado. Famílias contrárias à ideia de sair do bairro defenderam a construção de obras para conter as cheias do rio Tietê e evitar novos alagamentos, mantendo as casas.

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A situação alarmante das enchentes de fevereiro também deu munição para que a oposição de Nunes protocolasse o pedido da CPI na Câmara, o que incomodou as gestões Nunes e Tarcísio.

Para evitar que a comissão fosse instalada, a base do prefeito não indicou os nomes que comporiam a CPI. A manobra foi contestada pela oposição na Justiça, que determinou, na sexta-feira (29/8), a indicação dos membros.

Presidente da CPI, Alessandro Guedes (PT) diz que a comissão é “extremamente desafiadora” já que vai apurar um problema de longo prazo, em uma região que faz divisa com outros municípios, e que fica em uma área de várzea cuja responsabilidade também atinge o governo estadual, por meio da SP Águas.

“A CPI tem muito trabalho para poder montar esse quebra-cabeça e poder propor as soluções. E a solução não pode passar só por remoções, tem que passar por obras de mitigação para diminuir o impacto das remoções”, afirma o vereador.

Sobre a demora na instalação da CPI, Guedes diz que agora a comissão poderá “entender se alguém tem alguma coisa a esconder” e, por isso, era contrário aos trabalhos da CPI, mas defende que a comissão seja propositiva e atue para apresentar soluções para o bairro.

Vice-presidente da comissão, a vereadora Marina Bragante (Rede) também destacou a necessidade de pensar soluções para o tema.

“É fundamental que esta CPI atue com seriedade, transparência e compromisso público. Nosso trabalho precisa garantir uma investigação com rigor técnico, participação democrática e, sobretudo, encaminhamentos que apontem para soluções de adaptação climática, proteção social e justiça ambiental para quem mais sofre com os impactos.”

Em nota, a prefeitura disse que também estão em andamento na região obras para a construção de 9 km de novas galerias para ampliar a capacidade do sistema de drenagem e a pavimentação de 10,4 km de vias. “Com investimento de R$ 59,8 milhões, os trabalhos devem ser concluídos em outubro de 2026”, finaliza o texto.