Damares denunciou desvios em emendas enviadas ao próprio ministério

A operação da Polícia Federal que investiga desvios em emendas no antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem como base um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) feito a partir de uma denúncia levada ao órgão pela própria senadora Damares Alves (Republicanos), que comandou a pasta.

A operação foi deflagrada nesta terça-feira (19/8), contra supostos crimes de corrupção, peculato e lavagem em contratos que tinham como finalidade a formação profissional de mulheres e adolescentes e somavam R$ 3,8 milhões. O dinheiro foi executado pela pasta, mas partiu de uma emenda parlamentar do ex-deputado Professor Joziel (Patriota).

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Um assessor do ex-deputado foi alvo de buscas e apreensões. Ele foi dirigente da entidade beneficiada pelas emendas, o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH BRASIL).

A senadora afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a “apuração foi provocada pela então ministra, que solicitou auditoria da Controladoria Geral da União, em 11 de fevereiro de 2022, por meio de ofício, diante de fortes indícios de irregularidades detectados”.

“O relatório da CGU teve origem nas informações levadas ao órgão pela Assessoria de Controle Interno do MMFDH, que era subordinado à então ministra”, disse Damares.

“Ao receber o relatório, o MMFDH exigiu das organizações sociais esclarecimentos e providências sobre as falhas apontadas. Em 20 de outubro de 2022, o IDSH ressarciu ao Erário o valor de R$ 1.100.659,46. As demais recomendações estavam em andamento quando houve mudança na gestão. A senadora não conhece os donos da IDSH e da INADH”, concluiu a ex-ministra.

Segundo a investigação, os termos de fomento tinham como objetivo a formação profissional de mulheres em cursos de informática e formação profissional de adolescentes com o curso de designer gráfico e informática básica.

Apesar da transferência dos recursos da União, que são provenientes de emendas parlamentares obrigatórias, não houve a comprovação da realização dos cursos previstos, havendo indícios de malversação dos recursos públicos e direcionamento no momento da contratação dos serviços.

A operação foi batizada de Kibali, segundo a PF, uma das maiores minas de ouro do mundo, em alusão às emendas parlamentares, que se tornaram verdadeiras minas de ouro.