Lula sanciona lei que obriga SUS a ofertar cirurgia de lábio leporino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a ofertar procedimentos de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7/5).

De acordo com a nova norma, as unidades de saúde públicas e conveniadas deverão oferecer todo o acompanhamento pós-cirúrgico, além do atendimento com especialistas envolvidos no tratamento.

Em casos em que o paciente necessite de reeducação oral, por exemplo, a lei determina que seja disponibilizado de forma gratuita o acompanhamento com fonoaudiólogo.

Também garante o acesso ao serviço de ortodontia para avaliar necessidade de implante dentário e outros tratamentos. Além disso, o texto assegura o acompanhamento psicológico dos pacientes.

O lábio leporino é uma malformação caracterizada por uma abertura no lábio ou no céu da boca, que se forma ainda no embrião. De acordo com o Ministério da Saúde, as fissuras mais comuns são aquelas em que o lado esquerdo e o direito do lábio não se juntam, formando uma linha vertical.

O nova lei estabelece que uma vez diagnosticada a malformação durante o pré-natal ou após nascimento do bebê, a criança será encaminhada com prioridade a um centro especializado para iniciar o tratamento.