Contra crime organizado, BC limita Pix para algumas instituições

O Banco Central (BC) anunciou, nesta sexta-feira (5/9), uma série de medidas com o objetivo de reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A justificativa da autoridade monetária para o endurecimento é o envolvimento do crime organizado em fintechs intituições de pagamento.

Entre as medidas está a limitação do valor de transações via TED e Pix para algumas instituições. O BC fixou um teto de R$ 15 mil para instituições de pagamentos não autorizadas e e as que se conectam a SFN via prestadores de serviços de tecnologia de informação. A nova medida entra em vigor imediatamente.

De acordo com o Banco Central, a limitação poderá ser removida assim que o participante e o respectivo prestador de serviços “atenderem aos novos processos de controle de segurança”. Em paralelo, os participantes que atestarem a adoção de controles de segurança da informação poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias.

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A autoridade monetária ainda determinou que “nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização” do Banco Central. Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026.

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